Indenização por morte de trabalhador


Lamentável notícia, divulgada pelo TST (2011), fez saber que a família de um trabalhador foi indenizada por sua morte (que ocorreu em seu primeiro dia de trabalho na empresa!). O caso envolveu o afogamento do trabalhador em um viveiro de camarões.

Embora a empresa tenha alegado que o MTE não obriga o uso de colete salva-vidas nessa ocupação, é necessário atentar ao fato de que toda empresa deve (no mínimo!!!): (a) avaliar os riscos relativos às ocupações desempenhadas por seus trabalhadores; (b) treinar os trabalhadores, com fins de proteção e de prevenção; e (c) resguardar a integridade física e mental do trabalhador mediante a adoção de quaisquer medidas que se façam necessárias (equipamentos, procedimentos ou outros).

Isso significa que a segurança do trabalhador vai além da NR-6, que lista os principais EPIs existentes e as regras para a adoção e a gestão adequada deles no âmbito ocupacional.

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Sobre maricel torres

Mestre em Engenharia de Produção (Ergonomia), Designer e Técnica em Segurança no Trabalho. Ampla experiência em páticas prevencionistas, instrução e docência. Consultora de empresas e professora no SENAC/SC. Ver todos os artigos de maricel torres

2 respostas para “Indenização por morte de trabalhador

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